O segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), já estava a chegar ao fim, quando chegou o momento o mais esperado, a votação da redução do IVA para os 6% em todos os espectáculos independentemente do tipo de recinto e incluindo como é óbvio, a Tauromaquia.

O PSD e o CDS-PP alteraram as suas propostas iniciais, passando a ter uma redação igual à do PCP, e as três foram votadas em conjunto, descendo a taxa do IVA para o mínimo não só nas touradas, como nas entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema e circo, apesar dos votos contra do PS e do BE.

Os toureiros mantêm a isenção de IVA na prestação de serviços, não havendo discriminação entre artistas.

A descida do IVA vai entrar em vigor a 1 de Janeiro, pelo que a temporada de 2019 vai decorrer toda ela com IVA reduzido, ao contrário do que propunha o PS, com a entrada em vigor somente para Julho.

Nas votações foi também chumbado pelo PS, PSD, CDS e PCP uma proposta do PAN para excluir a raça brava de lide dos apoios às raças autóctones portuguesas no PDR2020.

foto: DR.